A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu condenar Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por ter proferido ofensas racistas em lives nas redes sociais em 2021, quando ainda era presidente da República. O entendimento é que a prática pode ser classificada como racismo recreativo. Nas publicações nas redes, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de um apoiador negro a um “criatório de barata”, depois convidou o homem para um outra live e disse que as declarações eram apenas piada, mas afirmou também que ele seria deputado federal se houvesse cota para feios.
Jair Bolsonaro fala com jornalistas após decisão do STF que determinou uso de tornozeleira eletrônica e operação da PF no dia 18 de julho de 2025. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
O MPF e a Defensoria Pública da União chegaram a pedir que Bolsonaro fosse condenado a pagar pelo menos R$ 5 milhões pela conduta, mas a Justiça de primeira instância rejeitou a indenização, por considerar que as declarações não causaram danos coletivos. Já os desembargadores da turma entenderam que houve sim dano à coletividade pelas declarações do ex-presidente da República, como destacou o relator, desembargador Rogério Favreto.
Durante a sessão, a defesa de Bolsonaro tentou minimizar as declarações. Segundo a advogada Karina Kufa, as manifestações não tiveram a intenção de atingir a honra ou a dignidade da raça negra.
Além de ser condenado ao pagamento da indenização por danos morais, os desembargadores determinaram a retirada do ar dos vídeos em que as ofensas foram proferidas e a necessidade de uma retratação pública por parte do ex-presidente. A União também foi condenada a pagar indenização de R$ 1 milhão, já que na época das ofensas Bolsonaro era presidente. O dinheiro será destinado a um fundo público. O ex-presidente ainda pode recorrer.
