A fiscalização contra a venda de cigarros eletrônicos deve ser intensificada no Brasil após um acordo firmado entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (05.02). A parceria prevê mais operações em lojas físicas e na internet, apreensão de produtos, retirada de anúncios ilegais e responsabilização de comerciantes.
A medida busca reforçar o cumprimento da RDC 855/2024, que proíbe a fabricação, importação, venda, distribuição, transporte, armazenamento e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo refis, essências e acessórios.
Com a ação conjunta, a tendência é que os produtos fiquem mais difíceis de encontrar, principalmente em comércios abertos e plataformas digitais. Os órgãos também devem promover campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde.
Mesmo proibidos, os vapes têm ganhado espaço no país. O número de usuários cresceu cerca de 600% nos últimos seis anos, chegando a quase 3 milhões de pessoas entre 18 e 64 anos, o que motivou o endurecimento da fiscalização.
