Parte dos recursos destinados à premiação é oriunda de emenda impositiva da própria Câmara Municipal
Na segunda-feira (16/03) o Projeto de Lei nº 011/2026, que autoriza o repasse de R$ 116 mil em premiações para equipes vencedoras e atletas destaques dos eventos esportivos municipais previstos para 2026 foi aprovado por unanimidade no legislativo municipal. A iniciativa contempla competições em quadra, campo, areia e a tradicional corrida 13 de Maio, com o objetivo de incentivar a prática esportiva.
De acordo com o texto aprovado, o Poder Executivo está autorizado a conceder premiações em dinheiro aos campeões e vice-campeões das competições. O valor total destinado às premiações será de R$ 116.000,00, conforme previsto no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte.
Os recursos utilizados para custear as premiações são provenientes da dotação orçamentária vinculada à Secretaria de Cultura e Esporte, especificamente ao Departamento de Esportes, dentro da área de desporto comunitário. A previsão também inclui investimentos voltados ao esporte educacional, de participação e lazer.
Segundo o projeto, a organização dos campeonatos, torneios e da corrida será definida por meio de decreto específico, que estabelecerá as regras, critérios de participação e distribuição das premiações. Os valores serão pagos diretamente aos vencedores, por meio de depósito em conta corrente, após a realização das finais de cada competição.
Na justificativa encaminhada à Câmara Municipal, o Executivo destacou que a premiação em dinheiro representa uma importante ferramenta de incentivo ao esporte amador em Vera. “A premiação a ser repassada aos times e aos atletas é uma forma de incentivo à prática do esporte amador em Vera e objetiva fomentar a atividade esportiva no município, bem como promover a integração social e a confraternização dos participantes”, aponta a mensagem do projeto.
Na justificativa encaminhada à Câmara Municipal, o Executivo destacou que a premiação em dinheiro representa uma importante ferramenta de incentivo ao esporte amador em Vera. “A premiação a ser repassada aos times e aos atletas é uma forma de incentivo à prática do esporte amador em Vera e objetiva fomentar a atividade esportiva no município, bem como promover a integração social e a confraternização dos participantes”, aponta a mensagem do projeto.
A lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições em contrário, e passa a regulamentar oficialmente o repasse das premiações esportivas no município ao longo do próximo ano.
