Medidas envolvem magistrados de diversas comarcas com apurações que seguem em andamento
O Poder Judiciário de Mato Grosso passou por momentos de turbulência com o afastamento de juízes em 2025. Ao todo, cinco magistrados, de diferentes comarcas, foram afastados por razões diversas, como baixa produtividade, irregularidades procedimentais e operacionais, faltas funcionais e outros motivos mantidos sob sigilo.
Em maio, o juiz Anderson Candiotto, da 4ª Vara Cível de Sorriso, foi afastado por determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O Tribunal não divulgou o motivo do afastamento, alegando sigilo processual. Publicamente, o magistrado é conhecido por decisões consideradas polêmicas, como a absolvição de Lumar Costa da Silva, acusado de arrancar o coração da própria tia, em 2019; a autorização da mudança de nome e gênero, de masculino para feminino, a uma criança de 9 anos, que se tornou a primeira criança trans de Mato Grosso; e a autorização de mercadinhos no presídio de Sorriso, contrariando lei estadual.
O afastamento de Anderson Candiotto segue até o próximo dia 31 de dezembro, e ele está sendo substituído pelo juiz Francisco Rogério Barros.
Em junho, o Órgão Especial do TJMT afastou o juiz Renato José de Almeida Costa Filho, da 2ª Vara de Chapada dos Guimarães. O magistrado foi retirado das funções por baixa produtividade e descumprimento de deveres funcionais, além de passar a responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O afastamento durou 140 dias, encerrando-se em novembro.
Na mesma decisão, também foi afastada a juíza Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade. Em estágio probatório, ela teve o estágio suspenso e foi afastada da carreira da magistratura até o próximo dia 31 de dezembro, após sindicância apontar irregularidades procedimentais e operacionais, como processos paralisados, audiências não realizadas e ausência da comarca sem autorização.
De acordo com o portal do TJMT, a Vara de Vila Bela está sem juiz titular e Ítalo Osvaldo Alves da Silva atua como substituto.
Em novembro, por decisão cautelar da Corregedoria, foram afastados os juízes Mirko Vincenzo Giannotte, da Vara Especializada da Fazenda Pública de Sinop, e Silvia Renata Anffe, da 2ª Vara Cível de Sorriso. Ambos respondem a sindicâncias por possíveis faltas funcionais, que tramitam em segredo de Justiça. Os afastamentos foram mantidos pelo Órgão Especial até novembro de 2026, com remuneração integral preservada, acima de R$ 70 mil líquidos por mês.
Mirko Giannotte está sendo substituído pelo juiz Edson Carlos Wrubel Junior, e Silvia Anffe pelo juiz Lener Leopoldo da Silva Coelho.
Além dos afastamentos, outras três magistradas passaram a responder a PADs em 2025: Maria das Graças Gomes da Costa, da Infância e Juventude de Rondonópolis; Ester Belém Nunes, da 1ª Vara Cível de Várzea Grande; e Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá. Os motivos não foram revelados.
O caso mais recente de desgaste no Poder Judiciário ocorreu durante uma sessão do Tribunal do Júri realizada no último dia 15. Na ocasião, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, que presidia o julgamento, se desentendeu com advogados do réu e mandou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) “se danar”. A situação levou ao acionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Venda de sentenças
O ano de 2025 também trouxe à tona o envolvimento do juiz Ivan Lúcio Amarante em um esquema de venda de sentenças. Embora tenha sido afastado em outubro de 2024, por determinação do CNJ, apenas neste ano foi revelada a ligação que mantinha com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá, em dezembro de 2023.
Segundo as investigações, o magistrado teria recebido vantagens indevidas em troca de decisões judiciais. O afastamento foi mantido até o próximo dia 31 de dezembro. Enquanto isso, ele é substituído pelo juiz Alex Ferreira Dourado.
Salários mantidos
Apesar de afastados, os magistrados continuam recebendo remuneração mensal, mesmo sem exercer a função. Anderson Candiotto, por exemplo, recebeu neste mês R$ 30 mil líquidos, assim como Tatiana dos Santos Batista.
Já Mirko Vincenzo Giannotte recebeu R$ 45,4 mil líquidos, e Silvia Renata Anffe, R$ 45,3 mil.
Ivan Lúcio Amarante, investigado por ter obtido lucro milionário com a venda de sentenças, recebeu em dezembro R$ 31,1 mil líquidos.
