Realizou-se na ultima sexta-feira (10), a sessão plenária do Tribunal do Júri Popular da Comarca de Vera/MT, referente ao processo nº 0001115-10.2013.8.11.0102, que apurava a responsabilidade penal do réu Elton Ciliato pela prática do crime de homicídio qualificado.
A sessão teve início às 08h30, sob a presidência do Juiz de Direito Victor Lima Pinto Coelho. Durante os trabalhos, foram sorteados e empossados os jurados, assegurando-se a regular composição do Conselho de Sentença.
Na sequência, foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes e realizado o interrogatório do acusado. Concluída a fase instrutória, procederam-se os debates entre a acusação e a defesa, ambos utilizando o tempo regulamentar para suas sustentações.
Encerrados os debates, o Conselho de Sentença respondeu afirmativamente aos quesitos da materialidade e autoria, reconhecendo as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima, rejeitando os pedidos de absolvição e de reconhecimento do homicídio privilegiado.
Assim, por maioria de votos, o réu Elton Ciliato foi condenado pela prática de homicídio qualificado (art. 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal), tendo como vítima Luan Alexandro Formehl Cavalcante.
Na sentença proferida em plenário, foi fixada a pena de 12 (doze) anos de reclusão, em regime inicial fechado, assegurado ao réu o direito de recorrer em liberdade.
A sessão foi encerrada às 19h10, com a leitura da sentença em plenário e a devida cientificação das partes.
O julgamento contou com a participação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, da assistência de acusação e da defesa técnica regularmente constituída.
