A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ocorre dois dias após o filho ler uma carta do ex-presidente em uma transmissão nas redes sociais.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu que o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), visite o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, até depois do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro.
Moraes considerou que a leitura, por Flávio Bolsonaro, de uma carta do pai durante uma transmissão em uma rede social no sábado (11) desrespeitou a decisão que proibiu o ex-presidente de utilizar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros” e que a divulgação do vídeo caracterizou desvio de finalidade do direito de visita.
O ministro avaliou ainda que a afirmação usada por Flávio Bolsonaro para chamar a transmissão na qual faria a leitura da carta do ex-presidente sugere que “o sentenciado [Jair Bolsonaro] tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais, o que, configuraria igualmente desrespeito a medida cautelar a que está submetido”.
“É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação”, disse Flávio Bolsonaro nas redes sociais, antes da transmissão em que fez a leitura da carta.
Na carta lida pelo senador, Jair Bolsonaro disse confiar no filho como “melhor opção” para combater a corrupção, a violência e empobrecimento no Brasil.
Prisão domiciliar
Há dez dias, Moraes decidiu manter o ex-presidente em prisão domiciliar, mediante a entrega de todas as armas que estavam registradas em seu nome. O prazo original da prisão domiciliar venceu em 25 de julho.
Antes da prisão domiciliar, Bolsonaro ficou preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) e, em 15 de janeiro deste ano, foi transferido para uma sala de Estado-Maior localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O vice-líder do governo na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do recurso, alega que Jair Bolsonaro “descumpriu deliberadamente as condições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao redigir uma carta de conteúdo político-eleitoral, posteriormente lida e exibida por Flávio Bolsonaro em transmissão ao vivo nas redes sociais”.
Propaganda eleitoral antecipada
Na decisão, Moraes também acionou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para investigar se Flávio Bolsonaro(PL-RJ) cometeu propaganda eleitoral antecipada.
Na decisão em que suspende as visitas de Flávio Bolsonaro ao pai por 90 dias, Moraes afirma que a publicação de vídeos no Instagram e no YouTube em que ele lê a carta do ex-presidente não representou apenas um desrespeito às ordens judiciais de custódia, mas também um ato de promoção política fora do período permitido pela legislação eleitoral.
