A juíza Priscilla Macuco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, destacou que a decisão sobre transferência para MT cabe exclusivamente à Vara de Execuções Penais do Rio.
O bandido Raffael Amorim de Brito, assassino do sargento da Polícia Militar Odenil Alves Pedroso, pediu para permanecer preso no Rio de Janeiro, alegando ter familiares na cidade. O crime ocorreu em 28 de maio de 2024, em frente à UPA Morada do Ouro, em Cuiabá.
A juíza Priscilla Macuco Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, destacou que a decisão sobre transferência para Mato Grosso cabe exclusivamente à Vara de Execuções Penais do Rio. “Não detém este Juízo de Audiência de Custódia competência para apreciar o pedido de recambiamento”, afirmou a magistrada na decisão dessa sexta-feira (9).
Raffael, que estava foragido há 1ano e 7 meses, foi detido na cidade de Itaboraí (RJ) em uma operação conjunta entre forças de segurança de Mato Grosso e do Rio de Janeiro, Gaeco e Polícia Federal. Ele possui quatro mandados de prisão ativos em Mato Grosso, incluindo três preventivos e um decorrente de condenação.
Segundo as autoridades, desde a fuga, o criminoso buscou abrigo em uma facção no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. Raffael possuía uma extensa ficha criminal, com registros por roubo, tráfico de drogas, estupro e homicídio contra o policial.
O sargento Odenil Alves Pedroso, natural de Rosário Oeste, integrava a PM desde 1998 e chegou a ser socorrido no Hospital Municipal de Cuiabá após ser atingido por um tiro na cabeça, mas não resistiu.
