Uma caravana com cerca de 300 pessoas pretende sair de Sinop e percorrer mais de 2 mil quilômetros para protestar contra o projeto da Ferrogrão, que pretende ligar o município a Miritituba no Pará. O grupo fará o manifesto na Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima, que acontecerá em novembro, no Pará, e reunirá líderes globais.
A caravana contará com representantes de diversas etnias indígenas e integrantes de movimentos sociais. “Enquanto o STF adia a decisão o sobre o futuro deste projeto que ameaça florestas, rios e modos de vida, os povos se organizam para mostrar ao Brasil e ao mundo que a verdadeira resposta vem da base. Das margens, dos barcos, das estradas e das aldeias que resistem”, divulgaram as entidades nas redes sociais. A data da saída é mantida em sigilo por receio de represálias.
Este mês, o Supremo Tribunal Federal começou o julgamento sobre a legalidade do projeto de construção da Ferrogrão. Alexandre de Moraes, relator, votou pela validade da lei que reduziu a área do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, para a construir a Ferrogrão, que terá 933 km de extensão.
Moraes decidiu pela constitucionalidade da lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim considerando que as normas previram a compensação ambiental da área reduzida do parque e não houve prejuízo considerável para o meio ambiente. O relator também descartou impactos para as comunidades indígenas. “Ela (ferrovia) não passa por nenhuma terra indígena. O maior impacto registrado seria na Terra Indígena Praia do Mangue, que fica a quatro quilômetros de distância do traçado da ferrovia”, afirmou.
O relator incorporou ao seu voto uma proposta do ministro Barroso de permitir que o Executivo, por meio de decreto, possa compensar a área suprimida do parque até o máximo previsto na medida provisória. Essa possibilidade evitaria retrocesso na proteção ambiental. O ministro Flávio Dino pediu vistas e adiou a conclusão do julgamento. Faltam os votos de nove ministros.
A construção da Ferrogrão é articulada desde o governo do ex-presidente Michel Temer, que editou uma medida provisória que foi convertida na Lei 13.452/2017. Sob a justificativa de resolver problemas de escoamento da produção agrícola, as normas alteraram os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo PSOL que alegou medidas ambientais não foram cumpridas e que o traçado da ferrovia pode trazer prejuízos para as comunidades indígenas que estão nas proximidades do parque.
