Uma decisão da Justiça Federal envolvendo o Instituto Kanato Filho da Natureza e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está gerando forte repercussão política e acusações de oportunismo nos bastidores. Isso porque, segundo denúncias e críticas de lideranças locais, um vereador investigado estaria tentando se beneficiar politicamente da sentença, passando para a população a imagem de que teria sido responsável direto pela conquista judicial — mesmo sem ter ingressado com a ação.
A ação judicial, registrada como Mandado de Segurança Coletivo nº 1029679-53.2025.4.01.3600, foi movida exclusivamente pelo Instituto Kanato Filho da Natureza contra a Funai e discutia o direito das comunidades indígenas do Xingu organizarem atividades de turismo comunitário, especialmente a pesca esportiva, sem exigências burocráticas consideradas abusivas.
Na decisão, o juiz federal Cesar Augusto Bearsi concedeu segurança ao instituto e confirmou liminar já anteriormente deferida, determinando que a Funai deixe de exigir a chamada “carta de anuência” e outros documentos que, segundo a sentença, dificultavam projetos organizados pelos próprios indígenas.
O ponto que mais chama atenção é que a sentença deixa claro, em diversos trechos, que o foco do processo é garantir autonomia aos povos indígenas para conduzirem o turismo ecológico e comunitário sem atravessadores ou interferências externas. A Justiça entendeu que as próprias comunidades têm direito à autodeterminação e ao desenvolvimento econômico dentro de seus territórios.
Mesmo assim, segundo a fonte o político em questão estaria pegando uma “carona” para tentar confundir a população usando a repercussão da decisão para criar uma narrativa pública de protagonismo, tentando associar sua imagem ao resultado judicial sem ter participado efetivamente da ação.
“Ele não entrou com ação nenhuma. O processo já existia, foi conduzido pelo Instituto Kanato e agora querem vender para a população como se fosse conquista política pessoal”, criticou a fonte ligada às discussões indígenas da região. (Segue no final da matéria a liminar na integra).
A avaliação de críticos é que a estratégia busca ganhar opinião pública em cima de uma pauta sensível e de grande repercussão regional: a pesca esportiva e o turismo dentro do território indígena do Xingu.
A própria sentença reforça que a iniciativa discutida no processo pertence às comunidades indígenas e ao instituto autor da ação, destacando que o objetivo é permitir que os próprios povos originários organizem o turismo de base comunitária, sem a necessidade de intermediários externos.
Outro trecho importante da decisão afirma que a Convenção 169 da OIT garante aos povos indígenas o direito de controlar seu próprio desenvolvimento econômico, social e cultural, reforçando o entendimento de autonomia das comunidades.
Nos bastidores, o caso já é tratado como mais um episódio de disputa política envolvendo o turismo ecológico, a pesca esportiva e os interesses econômicos dentro da região do Xingu. Enquanto apoiadores do vereador tentam capitalizar politicamente a decisão, opositores acusam a manobra de ser uma tentativa de “ludibriar a população” com uma narrativa distorcida dos fatos jurídicos.
A polêmica promete aumentar nos próximos dias, principalmente após a ampla divulgação da sentença nas redes sociais e grupos políticos da região.
