Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), bateu na mesa, atirou o microfone e abraçou o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), após anunciar a rejeição do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
Após a votação, Jaques Wagner disse que não sabia a que se devia a derrota do governo e que não iria “ficar adjetivando” se senadores trairam ou não o governo.
“Para mim foi uma surpresa, [imaginava] 45, 44 [votos]. Mas cada um vota com a sua consciência“, disse Wagner ao deixar o plenário.
Com a rejeição, a mensagem com a indicação de Messias foi arquivada e o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo.
A nova indicação precisará passar pelo mesmo processo no Senado Federal.
Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. O Plenário ainda precisava votar e dar aval ao nome.
Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
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Alcolumbre abraça Jaques Wagner após anunciar rejeição de Messias ao STF — Foto: Reprodução/TV Senado
“A aliança entre bolsonarismo e chantagem política venceu na rejeição ao nome de Jorge Messias ao STF. O Senado sai menor desse episódio lamentável”, disse o ministro em uma rede social.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, atribuiu a derrota à “pressão do processo eleitoral” e disse que Lula vai realizar nova indicação.
Questionado sobre um possível papel do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), no resultado, Randolfe descartou “em absoluto”.
“Era natural que a votação fosse apertada em qualquer tipo de indicação. Essa é a circunstância do Senado atualmente, diante dessa polarização e sobretudo pelo processo eleitoral”, disse o senador.
