O decreto tem validade de 180 dias, e autoriza a mobilização de órgãos municipais para atuar de forma imediata no atendimento à população, na reabilitação das áreas atingidas.
O município de Cotriguaçu, a cerca de 920 km de Cuiabá, foi declarado em situação de emergência após ser atingido por uma forte tempestade que provocou alagamentos, destruição de estruturas e chegou a arrastar uma casa com a força da enxurrada. Diante da gravidade do cenário, o Governo de Mato Grosso determinou o envio de uma equipe da Defesa Civil Estadual ao município na manhã desta quarta-feira (21) para auxiliar no atendimento à população afetada.
O decreto que reconhece a situação de emergência foi emitido na quarta-feira (21) e publicado oficialmente nesta quinta-feira (22). O documento leva em consideração os danos causados pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias.
“Considerando as fortes chuvas que atingiram o Município de Cotriguaçu, vem causando destruição de casas, estradas, pontes e bueiros, provocando alagamentos, e em consequência interditando estradas municipais e estadual em função de grande quantidade de água, causando sérios transtornos no território do Município, colocando à população em risco”, diz trecho do decreto.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a previsão indica mais 80 milímetros nos próximos três dias, o que mantém o alerta para novos transtornos.
O decreto tem validade de 180 dias, contados a partir da data de publicação, e autoriza a mobilização de órgãos municipais para atuar de forma imediata no atendimento à população, na reabilitação das áreas atingidas e na reconstrução das estruturas danificadas. O documento também prevê a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, com o objetivo de reforçar as ações de assistência às famílias afetadas pelas chuvas.
Além disso, o decreto autoriza a atuação dos agentes da Defesa Civil em situações de risco iminente, permitindo, se necessário, a entrada em residências para prestar socorro ou determinar a evacuação de moradores. Também fica autorizada a utilização temporária de propriedades particulares em caso de perigo público, com garantia de indenização ao proprietário, se houver danos.
O texto ainda estabelece que agentes públicos poderão ser responsabilizados caso deixem de cumprir obrigações relacionadas à segurança da população.
Por fim, o decreto autoriza processos de desapropriação por utilidade pública de imóveis particulares comprovadamente localizados em áreas de risco elevado de desastres naturais.
Entenda o caso
Desde terça-feira (20), a Defesa Civil do Estado presta apoio técnico ao município, mantém o monitoramento da situação e auxilia no levantamento de danos, na decretação da situação de emergência e no envio de materiais de assistência às famílias atingidas.
Segundo relato de moradores, a chuva teve início por volta das 4h e permaneceu até ás 10h desta terça- feira (20) e provocou alagamentos em diversas ruas, derrubou pontes e chegou a arrastar uma casa com a força da enxurrada.
Imagens enviadas por moradores ao g1 mostram estradas de terra intransitáveis após serem deterioradas pela força da água. Uma casa de madeira foi arrastada com a enxurrada e deixou os moradores ilhados (assista acima).
Até a última atualização desta reportagem, não havia informações sobre feridos.
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